Representação contra Prefeitura de Marabá

Diretório Acadêmico da UFPA Marabá entra com representação contra Prefeitura de Marabá

O Diretório Acadêmico José de Ribamar Rodrigues da Silva (DAJRRS) do Campus da Universidade Federal do Pará (UFPA) de Marabá entrou no Ministério Público estadual com representação contra Prefeitura Municipal de Marabá e Sindicato das empreas de transporte coletivo de passageiros de Marabá (SET Marabá). Segundo Marcelo Junqueira representante do SET Marabá nós estudantes "precisamos sair da contra mão da evolução, o planeta todo está usando dinheiro de plástico".

A representação é a nossa resposta a lesão a Direitos cometidos por esse monopólio de transporte em Marabá, com um discurso retrógrado desses é que percebemos o conservadorismo dos representantes do capital.

Portanto, o importante é ressaltar que evoluir é conquistar algo e não abrir mão, não entendemos que tipo de evolução contraditória é essa a qual devemos perder Direitos.

Read More

Vala comum na Colômbia com 2 mil cadáveres

Não vai dar no Jornal Nacional

Atualizado em 29 de janeiro de 2010 às 13:08 | Publicado em 29 de janeiro de 2010 às 13:03

Aparece uma vala comum na Colômbia com 2 mil cadáveres

Os corpos sem identificação foram depositados pelo Exército a partir de 2005

do jornal espanhol Público, sugerido por um leitor anônimo

por Antonio Albiñana, Bogotá, 26/01/2010

No pequeno povoado de Macarena, região de Meta, 200 quilômetros ao sul de Bogotá, uma das zonas mais quentes do conflito colombiano, está sendo descoberta a maior vala comum da história recente da América Latina, com uma cifra de cadáveres enterrados sem identificação, que poderia chegar a 2.000 segundo diversas fontes e os próprios residentes. Desde 2005 o Exército, cujas forças de elite estão baseadas nos arredores, depositou atrás do cemitério local centenas de cadáveres com a ordem para que fossem enterrados sem nome.

Trata-se do maior túmulo de vítimas de um conflito de que se tem notícia no continente. Seria preciso ir ao Holocausto nazista ou à barbárie de Pol Pot no Camboja para encontrar algo desta dimensão.

O jurista Jairo Ramírez é o secretário do Comitê Permanente pela Defesa dos Direitos Humanos na Colômbia e acompanhou uma delegação de parlamentares ingleses ao lugar faz algumas semanas, quando começou a se descobrir a magnitude da cova de Macarena. "O que vimos foi estarrecedor", declarou ao Público. "Infinidade de corpos e na superfície centenas de placas de madeira de cor branca com a incrição NN e com datas desde 2005 até hoje".

Desaparecidos

Ramírez acrescenta: "O comandante do Exército nos disse que eram guerrilheiros, baixas em combate, mas as pessoas da região dizem que são líderes sociais, camponeses e defensores comunitários que desapareceram sem deixar rastro".

Enquanto a Promotoria anuncia investigações "a partir de março", depois das eleições legislativas e presidenciais, uma delegação parlamentar espanhola integrada por Jordi Pedret (PSOE), Inés Sabanés (IU), Francesc Canet (ERC), Joan-Josep Nuet (IC-EU), Carles Campuzano (CiU), Mikel Basabe (Aralar) e Marian Suárez (Eivissa pel Canví) chegou ontem à Colômbia para estudar o caso e fazer um informe para o Congresso e a Eurocâmara. Para investigar a situação da mulher como vítima e os sindicalistas (somente em 2009 foram assassinados 41), também vão trabalhar em outras regiões do país.

Mais de mil covas

O horror de Macarena trouxe de volta o debate sobre a existência de mais de mil covas comuns de cadáveres sem identificar na Colômbia. Até o final do ano passado, os legistas haviam contados cerca de 2.500 cadáveres, dos quais haviam conseguido identificar 600 para entregar os corpos a seus familiares.

A localização destes cemitérios clandestinos foi possível graças a declarações dos chefes de médio escalão dos paramilitares desmobilizados, anistiados pela controvertida Lei de Justiça e Paz que garante a eles pena simbólica em troca da confissão de seus crimes.

A últimas destas declarações foi de John Jairo Rentería, o Betún, que acaba de revelar à Promotoria e aos familiares das vítimas que ele e seus sequazes enterraram "mais ou menos 800 pessoas" na fazenda Villa Sandra, em Porto Asís, região de Putumayo. "Era preciso esquartejar as pessoas. Todas as Autodefesas [grupo paramilitar] tinham que aprender isso e muitas vezes se fazia com as pessoas vivas", confessou o chefe paramilitar ao promotor de Justiça e Paz.

Read More

Calourada 2010 do Campus Universitário de Marabá

A recepção aos Calouros de 2010 deverá ser realizada entre os dias 17 a 19 de março do corrente ano com início sempre às 19 horas e serão abordados os seguintes temas em suas respectivas datas:




Dia 17/03 - Educação.

Dia 18/03 - Movimento estudantil.

Dia 19/03 - O impacto da nova lei de regularização fundiária na Amazônia (lei 11.952/2009).



Educação



 Wanderlei Padilha – Vice-coordenador da Faculdade de Ciências Sociais do Campus de Marabá;

 Hildete Pereira dos Anjos - Coordenadora do Campus de Marabá;

 Diretório Central dos Estudantes da UFPA;

 Ana Tancredi – Diretora da Faculdade de Educação do Campus de Belém.

 Adriano Dias - Centro Acadêmico de Letras da UNB (CALET);

 Wendel Bezerra, coordenador da Subsede Marabá do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (SINTEPP).



Movimento Estudantil.



 Diretório Acadêmico da UEPA de Marabá;

 Diretório Acadêmico José de Ribamar Rodrigues da Silva – UFPA de Marabá;

 Diretório Central dos Estudantes da UNAMA;

 Diretório Central dos Estudantes da UFPA;

 Diretório Central dos Estudantes da UEPA;

 Adriano Dias - Centro Acadêmico de Letras da UNB (CALET).



O impacto da nova lei de regularização fundiária na Amazônia (lei 11.952/2009).



 João Alfredo – Mestre em Direito Público (UFCE), Professor de Direito Ambiental ex-assessor de políticas públicas do Greenpeace Brasil;

 Sandy Saidherb – bacharel em Direito pela UFPA/Belém;

 José Afonso Batista, Coordenador Nacional da Comissão Pastoral da Terra;

 Representante do Ministério Público Federal;

 Jorge Luis Ribeiro, professor de Direito da UFPA/Marabá, mestre (PUC/RS) e doutorando em Direitos Humanos pela UFPA.

Read More

VAGA PARA BOLSISTA NO CAMPUS DE MARABÁ

ATENÇÃO VAGA PARA BOLSISTA NO CAMPUS DE MARABÁ



Há uma vaga para bolsista no Campus Universitário de Marabá, as inscrições iniciaram dia 25 de janeiro e vai até 05 de fevereiro.

Os estudantes interessados devem ter pressa, pois há uma vasta documentação exigida.
Os documentos devem ser entregues no ato da inscrição, são eles:


1. Declaração de matrícula;
2. Histórico escolar do curso;
3. Cópia do documento de identidade;
4. Uma produção textual a ser escolhida;
5. Entrevista.


Maiores informações devem ser obtidas junto a Diretoria de Ensino do Campus Universitário de Marabá, localizada na sala 12 do Campus 1.


Fique atento ou atenta à comunicação de nossa entidade na internet, pois informações sobre fiscal de vestibular, estágios e bolsas acadêmicas serão informadas através desse blog.

Read More

Pré Sal: O último dos moicanos, por Dalton F. Santos

Pré Sal: O último dos moicanos, por Dalton F. Santos

•O porquê da corrida pelo petróleo não-convencional do pré-sal ultra profundo do Golfo do México, do Brasil e da Austrália

• A ganância pelo lucro mata a vida do Planeta Terra

• O porquê da CUT, FUP, MST e UNE apoiarem o novo marco regulatório do governo Lula

• O porquê do quase bilionário jantar concedido ao governo Lula pela ExxonMobil nos Estados Unidos

Remando contra o declínio otimista de -3% da extração dos campos gigantes, está o aumento da demanda mundial por petróleo em 2% ao ano, marcada principalmente pela busca desesperada do crescimento das economias dos Estados Unidos, China e Japão.

Foi a partir de 1993 que a China começou a importar petróleo para ter atendidas as suas necessidades econômicas. Dados de 2006 mostram que a China em consumo (7,27 milhões de barris por dia) já ultrapassou o Japão (5,22 milhões de barris por dia) e agora é o segundo maior consumidor de petróleo depois dos Estados Unidos (20,59 milhões de barris por dia). Em 2006, a China importou 3,44 milhões de barris por dia e o Japão, 5,1 milhões de barris por dia.

Juntos, Estados Unidos, China e Japão, gastam diariamente 40% (33,08 milhões de barris por dia) da extração mundial de petróleo (81,73 milhões de barris por dia).

Os quatorzes países que extraem diariamente 75% (61,51 milhões de barris por dia) da extração mundial (81,73 milhões de barris por dia), consomem 70% (57,4 milhões de barris por dia) dela. O que sobra diariamente para o resto dos países do mundo é 24,33 milhões de barris (30%).

Os Estados Unidos, China e Japão consomem 54% (33,08 milhões de barris por dia) da extração total (61,51 milhões de barris por dia) diária dos quatorzes países que estão listados no gráfico acima.

Conforme a perspectiva de crescimento econômico de 2% ao ano, os Estados Unidos, China e Japão chegarão ao ano 2020 consumindo 41,15 milhões de barris de petróleo por dia. Ou seja, 50% da extração (81,73 milhões de barris por dia) diária atual, se for mantida com a extração de novas províncias petrolíferas ainda para serem achadas em lâminas de águas ultra profundas do Golfo do México, Brasil e Austrália.

A expectativa é que essas três novas províncias petrolíferas possam ir recompondo a queda da parcela de extração (23,27 milhões de barris por dia a menos em 2020), como conseqüência do declínio natural de -3% (percentual otimista) dos reservatórios de petróleo do mundo.

Assim, os campos que extraem hoje 81,73 milhões de barris de petróleo por dia, estarão extraindo 58,46 milhões de barris por dia, em 2020, efetuando um declínio total de -28%, durante 10 anos.

Isso significa que apenas os Estados Unidos, China e Japão irão consumir 70% da extração diária de petróleo no mundo, em 2020, se não houver recomposição da parcela perdida (23,27 milhões de barris por dia) pela extração do petróleo não-convencional de águas ultra profundas do Golfo do México, do Brasil e da Austrália.

Mantendo a mesma aceleração de crescimento econômico, os onze países restantes, listados no gráfico, em 2020, exigem 30,53 milhões de barris de petróleo todos os dias. Ora, 30,53 mais 41,15 são 71,68 milhões de barris de petróleo exigidos por dia, em 2020. E a extração diária mundial será de 58,46 milhões de barris por dia, insuficientes para atender a demanda destes quatorzes países. A única saída são os prés sais de águas ultra profundas, “o último dos moicanos”.

Essa é a situação crítica que motiva a corrida pelo petróleo não-convencional do pré sal ultra profundo do Golfo do México, do litoral do Brasil e da costa nordeste da Austrália.

No Brasil, a ExxonMobil Corp e a Hess Corp, ambas já são donas quase que totalmente do campo de Azulão, localizado no bloco do BM-S-22, na bacia de Santos, na costa litorânea do Estado de São Paulo.

O campo de Azulão está sob lâmina de água de 2.223 metros (7.294 pés) de fundura e a profundidade final dos poços devem ficar em torno de 5.000 metros (16.404 pés).

O bloco do BM-S-22 é adjacente ao campo de Carioca, onde já estão a Repsol YPF e BG Group, e está a 40 quilômetros (25 milhas) ao sul do campo de Tupi. Azulão pode ter até 8 bilhões de barris de petróleo. É a maior descoberta das Américas desde 1976.

Em 1968, uma das maiores reserva de petróleo da América do Norte foi achada em Prodhoe Bay. O campo de Prodhoe Bay, Alasca, foi descoberto em 1968, mas a extração foi iniciada somente a partir de 1977, pelas Big Oil ARCO e ExxonMobil. O campo de Prodhoe Bay, hoje quase que totalmente esgotado, tinha uma reserva de 12,8 bilhões de barris de petróleo. Prodhoe Bay está localizado a leste do delta do rio Colville, na entrada da baía do mar Beaufort e Oceano Ártico. Os campos adjacentes ao campo de Azulão, e o próprio Azulão, podem ser comparados ao campo de Prodhoe Bay. Enquanto que a estrutura geológica que contém o bloco do BM-S-22 é comparável à colossal estrutura de Ghawar, Arábia Saudita.

Para manter o modelo de regime de concessão de FHC e de partilha um quase bilionário jantar foi concedido ao governo Lula pela ExxonMobil nos Estados Unidos.

Danton F. dos Santos

http://www.conlutas.org.br/exibedocs.asp?tipodoc=noticia&id=3902

Read More

ATENÇÃO VAGA PARA BOLSISTA NO CAMPUS DE MARABÁ

ATENÇÃO VAGA PARA BOLSISTA NO CAMPUS DE MARABÁ




Há uma vaga para bolsista no Campus Universitário de Marabá, as inscrições iniciaram dia 25 de janeiro e vai até 05 de fevereiro.


Os estudantes interessados devem ter pressa, pois há uma vasta documentação exigida.


Os documentos devem ser entregues no ato da inscrição, são eles:


1. Declaração de matrícula;


2. Histórico escolar do curso;


3. Cópia do documento de identidade;


4. Uma produção textual a ser escolhida;


5. Entrevista.


Maiores informações devem ser obtidas junto a Diretoria de Ensino do Campus Universitário de Marabá, localizada na sala 12 do Campus 1.


Fique atento ou atenta à comunicação de nossa entidade na internet, pois informações sobre fiscal de vestibular, estágios e bolsas acadêmicas serão informadas através desse blog.

Read More

PREFEITO DE MARABÁ COLOCADO NA PAREDE

PREFEITO DE MARABÁ COLOCADO NA PAREDE

Os sindicatos da saúde, de Servidores de Marabá e da Educação convocam para o próximo dia 28 de janeiro às 14 horas, uma assembléia geral no auditório da Secretaria Municipal de Saúde. A idéia é que o Prefeito Maurino Magalhães esteja presente para ouvir as considerações dos servidores públicos sobre reclamações as quais perduram desde o início da gestão do famigerado gestor.

O Diretório Acadêmico José de Ribamar Rodrigues da Silva – UFPA Marabá chama a todos para se fazerem presentes nesse importante evento para os cidadãos desse município. A melhoria de vida dos servidores públicos reflete diretamente nos serviços prestados a população, inclusive aos estudantes.

Ademais, esse senhor prefeito possui algumas explicações para prestar aos estudantes de Marabá por atos praticados por seus subordinados.

O texto pode ser reproduzido desde que seja citada a fonte.

Read More

Piada do SARNEY

Que coisa bem bolada!!!!
ENTERRO DO SARNEY SARNEY morreu!!!
Fizeram, então uma reunião em Brasília para decidir onde ele seria enterrado.Um senador sugeriu: Vamos enterrá-lo no Amapá.
Então um bêbado, que não se sabe como entrou na reunião, disse com aquela entonação típica dos bebuns:
- No Amapa pode... Só não pode em Jerusalém. Ninguém deu bola para o que ele disse.
Um PSDBsta falou: O irmão deve ser enterrado no Maranhão. Foi lá, junto com a gente, que ele viveu e fez sua carreira militar e política.
O bêbado mais uma vez interveio: No Maranhão pode... Só não pode em Jerusalém!!!
Novamente, ninguém lhe deu ouvidos.
Nem no Amapá, nem no Maranhão , interveio um Pemedebista: Deve ser enterrado em Brasília, pois era Presidente da República e todos os presidentes devem ser enterrados na Capital Federal.
E o bêbado novamente: Em Brasília pode... Só não pode em Jerusalém!!!
Aí, perderam a paciência e resolveram interpelar o bebum: - Por que esse medo de que o SARNEY seja enterrado em Jerusalém?
E o bêbado respondeu:- Porque uma vez enterraram um cara lá, e ele RESSUSCITOU !!!
Importante:Todo aquele que receber este e-mail tem a obrigação moral de, em defesa da ética e da democracia, reenviá-lo a pelo menos um amigo. Se você romper a cadeia, o SARNEY pode se reelegerum dia...

Read More

TERROR NO CAMPO

25.11.09 - BRASIL
Policiais ou Jagunços? Polícia do Pará pisa os direitos humanos


CPT-PA *

Adital -

Por Frei Henri Burin des Roziers

COMISSÃO PASTORAL DA TERRA DO SUL E SUDESTE DO

PARÁ.

Segundo os relatos de trabalhadores rurais cerca de 200 policiais civis e militares, vários deles embriagados, realizaram operações nessas ultimas semanas nos acampamentos da Fazenda Rio Vermelho, Castanhais e Espírito Santo, todas na região de Xinguara.
Espancaram, torturaram até mulher grávida, humilharam, ameaçaram de prisão e de morte, apontaram armas para os trabalhadores, apreenderam pertences das famílias e destruíram suas roças.

Apenas para os 2 primeiros acampamentos existia ordem judicial de busca e apreensão de armas e munições e ainda assim a policia agiu com violência e arbitrariedade, extrapolando totalmente os limites da legalidade e ferindo a dignidade e os direitos humanos dos trabalhadores e trabalhadoras acampadas.

No dia 12.11.09, no Acampamento Alto Bonito, na Fazenda Castanhais, chegaram cerca de 50 policiais, dentre os quais, membros da Delegacia de Conflitos Agrários (DECA), Policiais Militares e integrantes da Tropa de Choque. Os acampados relatam que homens e mulheres foram constantemente humilhados e até ameaçados de morte pela policia durante a operação. Sofreram muita violência psicológica, a fim de que identificassem pelo nome todos os lavradores, bem como os coordenadores.

Destaca-se em particular a arbitrariedade e violência da policia com relação à lavradora Neidiane Rodrigues Resplandes, que mesmo estando grávida de poucos meses, foi obrigada a caminhar cerca de meio quilômetro, debaixo de ofensas e xingamentos. Após uma sequência de tortura psicológica para que dissesse os nomes dos coordenadores e onde estavam as armas, a mulher passou mal e teve sangramento ali mesmo na frente dos policiais, que ao perceberem o estado da lavradora, colocaram-na no carro e a deixaram no Acampamento.

Segundo os acampados, nenhuma arma de fogo foi apreendida, mas a policia levou muitas ferramentas de trabalho, tais como: facões, facas de cozinha, machados, bomba costal, uma antena de celular, alguns quilos de arroz, feijão, documentos pessoais, 06 motocicletas e até os galões de pegar água no córrego. Nenhuma família sabe para onde foram levados os seus pertences.

Dois dias depois, em 14.11.09, foi a vez do Acampamento João Canuto, na Fazenda Rio Vermelho, aonde chegaram cerca de 200 policiais, incluindo aproximadamente 15 militares da cavalaria. Esses cavaleiros adentraram as roças dos lavradores e destruíram parcialmente as plantações de milho, mandioca e feijão. Durante a revista, os policiais levaram também vários objetos pessoais das famílias, inclusive 02 bandeiras do MST e 04 facões.
Contudo a maior demonstração de vandalismo e brutalidade da policia ocorreu no Acampamento

Vladimir Maiakovisk, na Fazenda Espírito Santo. Na noite de 22.11.09, por volta das 19:00 horas, chegaram cerca de 30 policiais militares do GOE (Grupo de Operações Especiais) e passaram a agredir os acampados. Eles desceram do ônibus trajando shorts e camisas tipo regata, todos armados com pistolas, rifles e espingardas calibre 12, gritavam xingamentos e palavras de baixo calão.

Um dos policiais fez a lavradora Rita de Cássia deitar no chão e apontou uma espingarda calibre 12 para a sua cabeça. Outro militar ameaçou de morte o acampado Weston Gomes e lhe deu um soco, na altura da costela. Outro policial apontou a arma para a agricultora Elione, abriu e chutou a sua bolsa.

Conforme as declarações dos acampados, a maioria dos policiais demonstrava visíveis sinais de embriaguez alcoólica e em nenhum momento apresentaram qualquer ordem judicial para adentrar e revistar o acampamento.

Lembramos que no IV Seminário Nacional da Proteção de Defensores de Direitos Humanos, estava presente a Comissária da ONU para assuntos de Direitos Humanos, Navy Pillay, que advertiu sobre excessos cometidos por policiais: "Agentes policiais tem que saber que não podem abusar de seu exercício profissional".

Parece que essa advertência não significa nada para esses policiais e seus superiores, pois o que se observa é a repetição das praticas violentas e de banditismo que caracterizaram a "Operação Paz no Campo" ocorrida no Sul do Pará em novembro de 2007 e que ficou conhecida pelos movimentos sociais como o "Terror no Campo". Até quando isso vai continuar?

-PA, 25 de novembro de 2009.


* Comissão Pastoral da Terra - CPT do sul e sudeste do Pará

http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?lang=PT&cod=43265

Read More

CPT lança nota contra delegado da polícia civil no Pará

TRUCULÊNCIA E DESPREPARO DE CORONEL DA PM E DE DELEGADO GERAL DA POLICIA CIVIL DO PARÁ QUASE CAUSA NOVO MASSACRE EM ELDORADO DOS CARAJÁS
Por pouco não termina em tragédia uma ação das Polícias Militar e Civil do Estado do Pará, na curva do “S”, mesmo local onde ocorreu o massacre de Eldorado em 17 de abril de 1996. O fato lamentável ocorreu na tarde da última sexta-feira, no momento em que mais de mil trabalhadores ligados ao MST faziam uma manifestação pacífica no local.
No início da manhã os trabalhadores interditaram a Rodovia PA 150 como forma de pressão para exigir a abertura de negociação por parte do governo do Estado. Por volta das 11 horas da manhã, sem que a polícia estivesse no local, os trabalhadores decidiram por si mesmos desinterditar a estrada. A situação permaneceu totalmente tranqüila, com o tráfego de veículos restabelecido até por volta das 14 horas, quando chegaram ao local o Delegado Geral de Polícia Civil, Raimundo Benassuly, e o coronel Leitão da Polícia Militar acompanhados de aproximadamente 70 policiais do batalhão de choque.
Demonstrando total despreparo e usando de truculência desmedida, sem dar chance para qualquer tipo de diálogo, o coronel e o delegado partiram para cima dos trabalhadores que se aglomeraram nas imediações da pista, gritando de forma descontrolada que estavam ali para prender quem estivesse à frente. O Delegado Geral, Raimundo Benassuly, sacou uma pistola e ameaçou atirar nos trabalhadores que se aproximavam. Vendo a ação do delegado, outros policiais fizeram o mesmo, e, em seguida prenderam três trabalhadores sem qualquer motivo. O delegado Benassuly é o mesmo que no início do governo de Ana Júlia, quando uma adolescente foi colocada na cela com mais de 15 presos por mais de 20 dias, tentou justificar a ação criminosa afirmando que a adolescente deveria ter algum problema mental. Foi afastado em razão desta declaração, mas, foi reconduzido ao cargo por ordem da Governadora.
O advogado da CPT de Marabá, José Batista Gonçalves Afonso e os Defensores Públicos Rossivagner e Arclébio, que se encontravam no local desde o período da manhã, ainda tentaram acalmar a fúria do Delegado e do Coronel, no entanto, foram empurrados e ameaçados de prisão. As centenas de trabalhadores que, em sua maioria, portavam pedaços de paus e facões, só recuaram mediante aos insistentes pedidos do Advogado da CPT. Enquanto os trabalhadores eram acalmados pelo advogado da CPT e pelos Defensores Públicos, o Coronel e o Delegado continuavam provocando o conflito afirmando que não temiam o confronto e nem se importavam com o fato político que pudesse gerar ali. Que vieram para desobstruir a estrada de qualquer jeito, sendo que, a estrada já estava liberada muito antes de eles chegarem. Ameaçaram ainda quebrar as barracas armadas pelas famílias para se abrigarem do sol. Só não o fizeram porque os trabalhadores decidiram desmontá-los antes. Apavoradas, mulheres e crianças correram para dentro do mato, várias pessoas passaram mal, inclusive, algumas que foram feridas no massacre em 1996.
O advogado da CPT foi categórico em afirmar que, caso ele e os defensores públicos não estivessem no local, uma tragédia poderia ter acontecido, pois os dois policiais chegaram com intenção de provocar o confronto com os sem terra e estavam totalmente descontrolados, sem quaisquer condições de dialogar sequer com o advogado e os defensores. Todos os policiais do batalhão de choque estavam com as tarjas de identificações cobertas. A CPT vai acionar judicialmente o Delegado e o Coronel pelo crime de abuso de autoridade.
A ação desmedida do Coronel, do Delegado e também da Governadora contra o MST se deu devido à destruição, no meio da semana, de casas da fazenda Maria Bonita de propriedade do banqueiro Daniel Dantas. O governo do Estado e os fazendeiros acusam o MST por este fato e há, inclusive, um pedido de prisão preventiva contra Charles Trocate, líder do MST, que nem se encontrava no Estado do Pará quando o fato aconteceu.
O grupo de Dantas já comprou mais de 50 fazendas na região, a maioria das propriedades adquiridas na região de Marabá, incide sobre área dos castanhais, cuja legislação estadual (Lei nº 913/54; Decreto Lei nº 57/69; Decreto Lei nº 7.454/71) impõe aos detentores desses imóveis, dentre outras obrigações, a de manter preservadas as áreas de castanhais, priorizando seu extrativismo, bem como ter autorização do Estado para vender o imóvel a terceiros. O Estado do Pará não foi consultado sobre as vendas para o grupo de Daniel Dantas e, em todos os imóveis, os castanhais foram destruídos e substituídos por capim. Além dessas infrações, em quase todas as fazendas há incorporação ilegal de terra pública aos imóveis. Este fato já foi comprovado na Fazenda Cedro, localizada em Marabá.
A partir de denúncia feita pela CPT de Marabá à Ouvidoria Agrária Nacional, foi requerida uma fiscalização do IBAMA nos imóveis do grupo ocupados pelos trabalhadores sem terra. Em 15.04.09, na fazenda Espírito Santo, fiscais do órgão ambiental registraram que não há cobertura vegetal nos 10.599 hectares que compõe a fazenda. O grupo de Daniel Dantas foi multado em 50 milhões de reais e foi dado um prazo de 120 dias para a retirada do gado. Na Fazenda Maria Bonita, os fiscais identificaram que não existia Licença Ambiental Rural para exercer atividade de agropecuária. O grupo Dantas foi multado em 7 milhões de reais e embargada qualquer atividade na propriedade. Por ter sido detectado a ausência total de cobertura vegetal em 6.316 hectares , o grupo foi multado em R$ 31 milhões de reais. Foi dado também um prazo de 120 dias para a retirada do gado da propriedade. Mesmo com esse rol de crimes em suas propriedades, a governadora e o poder judiciário insistem em manter as terras nas mãos do banqueiro, preso pela Polícia Federal, por duas vezes, por desviar recursos públicos.
De janeiro a outubro do ano corrente, segurança e pistoleiros das fazendas do banqueiro já assassinaram um trabalhador sem terra e balearam gravemente outros 17 sem terra no interior das propriedades. Todos os crimes continuam impunes. Nos dois anos e 10 meses de governo de Ana Júlia, apenas no sul e sudeste do Estado, foram 66 fazendas ocupadas por 10.599 famílias; 101 trabalhadores e lideranças foram ameaçados de morte; 23 trabalhadores foram feridos a bala por pistoleiros e seguranças de fazendas; 17 trabalhadores foram assassinados na luta pela terra e 128 foram presos. Os conflitos agrários no Estado do Pará são problemas sociais da maior gravidade que a governadora, a exemplo de seus antecessores, insiste em resolver com casos de polícia. Enquanto isso, pistoleiros e mandantes dos crimes gozam de total impunidade.

Marabá – PA, 09 de novembro de 2009.
Comissão Pastoral da Terra - CPT do sul e sudeste do Pará

Read More

Calourada 2010

Evento não confirmado ainda, em fase de arrecadação de recursos. A recepção aos Calouros de 2010 deverá ser realizada entre os dias 17 a 19 de março do corrente ano e serão abordados os seguintes temas em suas respectivas datas, aberto à comunidade externa:

17 - Educação.
18 - Movimento estudantil.
Dia 19 - O impacto da lei da grilagem na Amazônia (lei 11.952/2009) na sociedade.

Educação

• Wanderlei Padilha – Vice-coordenador da Faculdade de Ciências Sociais do Campus de Marabá;
• Hildete Pereira dos Anjos - Coordenadora do Campus de Marabá;
• Diretório Central dos Estudantes da UNAMA;
• Diretório Central dos Estudantes da UFPA;
• Ana Tancredi – Diretora da Faculdade de Educação do Campus de Belém.
• Adriano Dias - Centro Acadêmico de Letras da UNB (CALET).

Movimento Estudantil.

• Diretório Central dos Estudantes da UNAMA;
• Diretório Central dos Estudantes da UFPA;
• Diretório Central dos Estudantes da UEPA;
• Adriano Dias - Centro Acadêmico de Letras da UNB (CALET).

O impacto da nova lei da legalização de terras públicas na Amazônia (lei 11.952/2009). Ø

• João Alfredo – Mestre em Direito Público (UFCE), Professor de Direito Ambiental ex-assessor de políticas públicas do Greenpeace Brasil;
• Sandy Saidherb – bacharel em Direito pela UFPA/Belém;
• José Afonso Batista, Coordenador Nacional da Comissão Pastoral da Terra;

Read More

Juízes homenageiam MST em São Paulo

Juízes homenageiam MST em São Paulo

4 de dezembro de 2009

Magistrados entregam prêmio ao MST

Na noite desta quinta-feira (3/12), a diretoria da Associação de Juízes pela Democracia (AJD) entregou ao MST uma homenagem especial. Em São Paulo, os magistrados comprometidos com a transformação social entregaram a militantes do Movimento uma pintura inédita, que representa a luta de Dom Quixote contra os ‘moinhos da opressão’.

O reconhecimento é realizado anualmente pela Associação, e é concedido a personalidades que lutam pela democracia e pelos direitos humanos. Nos seus quase vinte anos de existência, a entidade já homenageou nomes como Evandro Lins e Silva e Fabio Konder Comparato, entre outros. Neste ano, homenageou o MST como um personagem coletivo, pela trajetória de 25 anos de lutas por Reforma Agrária.

Na atividade, representaram o MST os militantes João Paulo Rodrigues e João Pedro Stedile, de São Paulo, e Joba Alves, de Pernambuco. Pela diretoria da Associação, participaram em torno de 15 pessoas.

Sobre a AJD
O ideal de reunir institucionalmente magistrados comprometidos com o resgate da cidadania do juiz, por meio de uma participação transformadora na sociedade, num sentido promocional dos direitos fundamentais, concretizou-se em 13 de maio de 1991, com a fundação, nas dependências da Faculdade de Direito da USP, da Associação Juízes para a Democracia.

A AJD, entidade civil sem fins lucrativos ou interesses corporativistas, tem objetivos estatutários que se concretizam na defesa intransigente dos valores próprios do Estado Democrático de Direito, na defesa abrangente da dignidade da pessoa humana, na democratização interna do Judiciário (na organização e atuação jurisdicional) e no resgate do serviço público (como serviço ao público) inerente ao exercício do poder, que deve se pautar pela total transparência, permitindo sempre o controle do cidadão.

Hoje, passados mais de dez anos, a entidade se expandiu. De âmbito nacional, encontrou companheiros em todos os quadrantes do país. Organiza cursos e seminários; mantém estreito contato com a universidade e com o mundo da política; edita o jornal "Juízes para a Democracia", com tiragem atual de 20.000 exemplares; e publica a "Revista Justiça e Democracia", que já se encontra no quarto número, divulgando o debate institucional sobre a comunidade judiciária e trazendo informações e artigos técnicos que se vinculem a uma visão mais moderna, libertária e humana da experiência jurídica.

A entidade tem manifestado insistentemente a pretensão de ser participativa, visando o aprimoramento do Judiciário para adaptá-lo a dar respostas eficazes a conflitos cada vez mais complexos e inéditos que surgem na sociedade de massa e, também, de trabalhar para que a mentalidade e a cultura jurídica dos juízes se abram para novas posturas, buscando na heterointegração da lei e na interdisciplinariedade uma visão crítica que leve à realização substancial da democracia e à justiça social.

Read More

Diretório Acad~emico entra com representação contra Prefeitura de Marabá

Diretório Acadêmico da UFPA Marabá entra com representação contra Prefeitura e empresas de transporte coletivo urbano

Diretório Acadêmico José de Ribamar Rodrigues da Silva (DAJRRS) do Campus da Universidade Federal do Pará (UFPA) de Marabá entrou no Ministério Público estadual com representação contra Prefeitura Municipal de Marabá e Sindicato das empreas de transporte coletivo de passageiros de Marabá (SET Marabá). Segundo Marcelo Junqueira representante do SET Marabá nós estudantes "precisamos sair da contra mão da evolução, o planeta todo está usando dinheiro de plástico".

A representação é a nossa resposta a lesão a Direitos cometidos por esse monopólio de transporte em Marabá, com um discurso retrógrado desses é que percebemos o conservadorismo dos representantes do capital.

Portanto, o importante é ressaltar que evoluir é conquistar algo e não abrir mão, não entendemos que tipo de evolução contraditória é essa a qual devemos perder Direitos.

Diretório Acadêmico José de Ribamar Rodrigues da Silva - UFPA Marabá.

Read More