sexta-feira, 4 de junho de 2010

MEIA INTERMUNICIPAL E OUTROS


RESULTADO DE REUNIÃO COM A COORDENAÇÃO
02 DE JUNHO DE 2010 (QUARTA-FEIRA)

No dia 02 de junho (quarta-feira), nossa entidade esteve junto à Coordenação do Campus para cobrar providências sobre as seguintes pautas:

1. Pressa na solução da licitação do tapirí do Campus 1;
2. Carteiras de identificação da meia-passagem intermunicipal;
3. Solicitação de salas para os Centros Acadêmicos;
4. Cobrança de taxas na UFPA.

TAPIRÍ

A reunião teve início por das 17 horas, ocasião em que começamos a discutir a questão do tapirí. A Coordenadora do Campus, Professora Doutora Hildete Pereira dos Anjos, informou que a modalidade de licitação vai ser por carta convite. Segundo ela, esse procedimento é o mais ágil, seguindo a legalidade da administração pública.

Opinião do DA: Esse processo não deve concluir em menos de seis meses, até lá, continuaremos a consumir o lanche conhecido como, “comeu, morreu”.

MEIA-PASSAGEM INTERMUNICIPAL

Segundo Hildete dos Anjos e também nós do DA, o governo estadual, através da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (ARCON), disponibilizou o prazo até o dia 25de junho do ano corrente para que todas as instituições façam o credenciamento.

Dessa forma, somente após esse procedimento inicial que já está sendo feito pela reitoria, segundo a Coordenadora do Campus de Marabá que começará o cadastramento individual estudante.

Opinião do DA: a UFPA provavelmente dará início a esse cadastramento no final de junho, ocasião em que a maioria dos estudantes sairão de férias. O cadastramento de fato ocorrerá em julho para os estudantes do intervalar, e para os estudantes do extensivo ocorrerá massiçamente, em agosto. As carteiras devem ser entregues em dezembro deste ano.

Assim, os estudantes só deverão está usando seus direitos para voltar para suas casas, nas férias do fim do ano.

Portanto, recomendamos que os estudantes que os estudantes não criem expectativas de uma solução a curto prazo, esse direito passou exatamente 20 anos e 20 dias, com muita luta para ser regulamentado. Dessa forma, com toda a lentidão da nossa máquina administrativa mal gerenciada, muitas vezes de propósito para defender algum grupo empresarial, é de se esperar que esse tipo de situação ocorra.

SALAS PARA CENTROS ACADÊMICOS (CA)

Solicitamos mais uma vez, antes já tínhamos solicitado duas salas ao Vice Coordenador do Campus, Professor Fernando Michelotti. Ele acenou positivamente em ceder, duas das salas do prédio novo. A Coordenadora do Campus, falou que seria ruim se alguns CA’s recebessem salas e outros não. Porém, nós explicamos que a idéia era que uma sala seria utilizada por várias entidades estudantis, até elas terem uma estrutura melhor.

Após nossas explicações, Hildete dos Anjos, acenou positivamente. Ela só frisou que caso alguma faculdade, sobretudo, as que funcionam no prédio novo solicitassem as salas, nós das entidades estudantis, teríamos que convencê-los a ceder as salas.

TAXAS NA UFPA

O Campus de Marabá está tentando implementar uma decisão do Conselho Superior de Administração, com o aval do reitor Maneschy, o pagamento de taxas por segunda via de documentos. Nesse sentido, há inclusive uma tabela de preços, em que uma segunda via de uma simples declaração custa cerca de dezenove reais.

Dessa forma, fomos dizer para a Coordenação tomar providências para que o Campus não respeite essa decisão do reitor e seus cúmplices, nesse crime de lesão aos preceitos Constitucionais.
A professora Hildete dos Anjos, argumentou que era decisão superior, portanto não poderia desrespeitar. Foi convidado para participar da reunião, o técnico administrativo Marcos Ladeira. Servidor este que explicou os detalhes da situação, entregando cópia de uma decisão de fevereiro de 2009, isto é, de mais de ano, que permitia fazer essa cobrança.

Segundo Marcos Ladeira, só ainda não houve a cobrança efetiva, pois o sistema do site da UFPA de emissão de Guia de recolhimento da União (GRU), não está funcionando ainda. Ele continua informando que nenhum estudante ficou sem documento até agora, por motivo dessa nova regra da reitoria. Porém, já está sendo feito o controle de retirada de documentos.

Nossa entidade mostrou a posição em que foi tomada no V Congresso Estudantil da UFPA, ocorrido em abril de 2010, com participação de mais de quarenta estudantes de Marabá. A posição tomada foi de ser contra qualquer cobrança na UFPA, inclusive em questões envolvendo especializações e pós-graduação.

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